O investimento em recursos informacionais é apontado como principal fator.

Entre os tributos estaduais (que também incluem IPVA e ICMS), o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi o que apresentou maior crescimento no ano passado. De R$ 4,90 milhões em 2011, em 2012, o valor arrecadado atingiu R$10,80 milhões, aumentando a capacidade de investimentos com receitas próprias estaduais. Segundo o Setor de Fiscalização de ITCMD da Secretaria da Fazenda do Piauí, um dos principais fatores é a informatização.

A arrecadação do ITCMD é hoje um processo tanto físico quanto virtual. Um módulo online para a arrecadação foi desenvolvido pela UNITEC (Unidade de Tecnologia da Secretaria da Fazenda) e implantado no ano de 2011. Ele funciona junto ao SIAT web, Sistema de autoatendimento da Secretaria da Fazenda.

Na parte física, o contribuinte deve comparecer à Secretaria da Fazenda do Piauí para apresentar uma Declaração de Bens e Direitos ao Setor de ITCMD da SEFAZ. A cobrança do imposto, que tem uma alíquota de 4% do bem ou direito, acontece através da avaliação da equipe de ITCMD. Essa é constituída de três Auditores Fiscais, o Coordenador José Alves Abreu (engenheiro), Simone de Castro (arquiteta), Francisco Costa (especialista em Auditoria Fiscal e Contábil) e também o estagiário de Direito, Leando Vieira.

 “Contamos com uma equipe qualificada e temos uma infraestrutura tecnológica adequada para o trabalho. Temos um grande apoio da Superintendência da Receita, do Secretário da Fazenda e da Unidade de Tecnologia. Depois da implantação do Sistema, houve um crescimento fenomenal e uma maior parametrização e facilitação da análise.”, Ressalta o Auditor Francisco Costa, que também destaca o uso das novas tecnologias, como a visualização de mapas e endereços por satélite para maior eficácia na avaliação de bens imóveis. 

Para o desenvolvimento de maior quantidade de ações, a Secretaria da Fazenda do Piauí também realiza parcerias com outros órgãos e entidades, como a Receita Federal, os cartórios piauienses, Procuradoria do Estado e prefeituras. Estas associações acontecem no sentido do fornecimento de informações pertinentes para o empreendimento da identificação dos devedores de ITCMD.

São fatos geradores da cobrança deste imposto estadual as separações conjugais, nas quais o casamento tenha o regime de divisão de bens em comunhão (parcial ou total), transmissão de bens e direitos por herança ou mesmo a doação de bens, ainda que o proprietário-doador o faça em vida. O Piauí adota a alíquota de 4% para essa arrecadação, no entanto por determinação do Senado Federal, há estados brasileiros que cobram até 8% do valor do bem objeto da transmissão ou doação.

A apreciação do valor dos bens a serem doados ou transmitidos é de responsabilidade da SEFAZ PI. Para bens imóveis a Secretaria realiza a avaliação do valor venal dos bens por meio de uma equipe de especialistas, mas também conta com a comparação de valores entre as principais imobiliárias do Estado. Quando o objeto de transmissão é um veículo, a avaliação é baseada na tabela FIPE, que é atualizada todos os anos com o valor médio desses bens.