A Secretaria da Fazenda iniciou uma parceria com a Secretaria de Administração visando a implantação da Contabilidade Patrimonial no âmbito do Governo do Estado do Piauí. A meta do Estado é mensurar e avaliar todos os bens móveis e imóveis de propriedade do Governo para que sejam devidamente contabilizados no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFEM), e assim dar conhecimento aos gestores e sociedade sobre tamanho do patrimônio do Piauí.

Os diretores da Unidade de Controle Contábil da SEFAZ, Ricjardeson Dias, e da Unidade de Gestão de Logística da SEAD, Larice Gomes, alinharam o entendimento sobre o trabalho, que iniciou no ano de 2013 com o levantamento de todos os imóveis em nome do Governo, na capital e interior. Esse ano o trabalho avançará para os bens móveis para, ao final, serem registrados no sistema informatizado.

Segundo Ricjardeson Dias, o Ministério da Fazenda oficializou a SEFAZ sobre o assunto, informando que está sendo realizada uma consulta pública para estabelecer um prazo nacional de implantação da Contabilidade Patrimonial nos Estados. Estima-se que o prazo seja até o final do ano 2020.

“O levantamento patrimonial do Estado é muito importante para a tomada de decisão dos gestores, pois segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, há bens que podem ser alienados, e seus recursos aplicados na cobertura do déficit do Fundo de Previdência”, explica Ricjardeson Dias.

Com o trabalho, o setor de Patrimônio do Estado, que se limitava até agora ao controle físico dos bens patrimoniais, também terá que registrar as variações patrimoniais. “Ou seja, um item reconhecido como ativo imobilizado do Estado passa ser mensurado pelo seu valor contábil e reconhecido”, finalizou.