A Secretaria da Fazenda realiza neste sábado (28), através da Loteria Federal, o 3º sorteio da Nota Piauiense. São R$ 200 mil em prêmios, sendo um de R$ 50.000; um de R$ 20.000; trinta prêmios de R$ 1.000; cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250. Para este sorteio serão válidas notas emitidas em julho, agosto e setembro que não participaram dos dois primeiros sorteios e as notas emitidas em outubro. 

Vão participar do sorteio, os consumidores que se cadastraram no site da Nota Piauiense (sefaz.pi.gov.br/notapiauiense) até o dia 23 de novembro. Mais de 90 mil cadastros já foram realizados. “Para as notas de outubro serão consideradas aquelas enviadas pelos estabelecimentos até o dia 23 de novembro”, explica o diretor de atendimento da Sefaz, Paulo Roberto de Holanda.

Os cupons serão gerados até o final desta sexta-feira (27). Para acessar, o usuário, ao fazer login no sistema, deve clicar na aba consumidor, em seguida cupons de sorteio. Já para visualizar as notas fiscais cadastradas, basta clicar também na aba consumidor, depois (ao final da página) em 2015 e em seguida 2º semestre.

Retorno de ICMS

Quem pede a inclusão do CPF na nota terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período. Para efeito de determinação do acréscimo no valor do ICMS será considerada a média da arrecadação dos últimos 12 meses anteriores ao período de apuração, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).