Foi realizado na última quinta-feira (26), no auditório da Escola Fazendária, um treinamento sobre as mudanças ocorridas no regime de tributação de ICMS por Substituição Tributária, provocadas pelo Convênio ICMS nº52/2017 e recepcionadas pelo decreto estadual nº13.500/2008.

O curso foi ministrado pela Técnica Fazendária, Liliane Nonato, que, na ocasião, abordou sobre os produtos sujeitos à substituição tributária e a antecipação total no Piauí e ainda falou sobre a utilização do código CEST, consulta ao Portal Nacional da Substituição Tributária, dentre outros assuntos.

“Foi um curso muito proveitoso para quem trabalha no dia a dia com essas informações, porque além de nos manter atualizados ainda contribuí para prestarmos um melhor serviço à SEFAZ e aos contribuintes. Eventos como esse devem acontecer com mais frequência”, comentou a Técnica Fazendária, Carlene Coutinho, que participou da capacitação.

Ao final, foi disponibilizado aos participantes um catálogo atualizado de produtos sujeitos à substituição tributária no Piauí, no qual estão listados os produtos com suas descrições, NCM e Cest, bem como a forma de se realizar a cobrança desses produtos nas entradas interestaduais: base de cálculo, MVA’s, alíquotas internas e a respectiva base legal de onde foram tiradas as informações.