A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) realizou, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais, no dia 21 de maio, novo lote de intimações para os contribuintes regularizarem as inconsistências detectadas pelo cruzamento das informações econômico-fiscais pelo Sistema Eletrônico de Malhas Fiscais. 

O novo lote de intimações foi gerado pela Malha Divergência de Crédito Entradas para os períodos 2015 e 2017 com um potencial de arrecadação de mais R$ 1 milhão. 

As intimações foram encaminhadas através do Domicílio Tributário – DT-e dos contribuintes, acessado através da Agência Virtual de Atendimento – e-AGEAT, e contém todas as informações necessárias à solução da pendência pelo intimado. Todo o processo é realizado exclusivamente de forma eletrônica pelo site e-AGEAT na internet (http://webas.sefaz.pi.gov.br/eageat), módulo Malhas Fiscais, Manifestação do Contribuinte.

O contribuinte intimado terá o prazo de 20 dias a partir da ciência, para manifestar-se, realizando o pagamento, a confissão espontânea ou a solicitação de análise, na qual o contribuinte questiona, fundamentadamente, a intimação recebida. Acabando o prazo sem que tenha se regularizado, terá início a ação fiscal com a lavratura do auto de infração.

A implantação do sistema de malhas fiscais, sob a Coordenação do Auditor Fiscal da Fazenda Estadual Rodolfo Melo, já resultou na geração de mais de 600 intimações e uma cobrança de R$ 20 milhões em imposto não declarado aos cofres públicos, o que tem contribuído para o incremento da arrecadação de ICMS no Estado do Piauí.

A consulta às malhas fiscais está disponível no site da e-AGEAT na internet (http://webas.sefaz.pi.gov.br/eageat), módulo SIAT web, Menu Autoatendimento, Malhas Fiscais, Consulta de Malhas. Dessa forma, a SEFAZ possibilita aos contribuintes a oportunidade de auto regularização de pendências resultantes do descumprimento de obrigações tributárias antes de serem intimados nos próximos lotes.

"Importante destacar que a consulta às malhas fiscais somente é possível com o uso de certificação digital por contribuintes credenciados na Agência Virtual de Atendimento e no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. As orientações sobre o credenciamento estão disponíveis no Manual de Orientações da e-AGEAT, publicado no site da agência na internet, e as dúvidas devem ser encaminhadas à SEFAZ por meio do serviço Fale com a SEFAZ. O contribuinte pode, também, procurar uma Agência de Atendimento da SEFAZ mais próxima, para esclarecimentos de dúvidas sobre a malha", disse o auditor.