A Federação de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária – FEBRAFISCO e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, estão promovendo o I Ciclo de Seminários sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal que tem como objetivo discutir o atual contexto de crise econômico-fiscal que afeta o país.

No Piauí, o SINTFEPI vai recepcionar o evento que ocorrerá no dia 30 de abril (quinta), no Auditório da Escola Fazendária, a partir das 08:00h.

Os seminários têm como principal intuito discutir as necessárias reformas na estrutura das Administrações Tributárias dos diversos entes federados, visando a otimização da arrecadação em tempos de crise. Já estão confirmadas as presenças de:

Marcus Vinícius Bolpato da Silva - Presidente da FEBRAFISCO;
Dr. Joelson Dias - Mestre em Direito em Harvard e Ex Min. TSE;
João Domingos - Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB;
Sarah Campos – Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Na oportunidade serão debatidos os seguintes temas:

A Administração Tributária no contexto da crise econômico-fiscal;
A PEC 186 e a LOAT: o desafio de incrementar a arrecadação sem o aumento da carga tributária;
Por uma Administração Tributária Eficiente e um Sistema Fiscal Justo.

As palestras, debates e estudos serão apresentadas em nove edições, em todas as regiões do Brasil, servirão de base para a realização de um Congresso Internacional, que será realizado no segundo semestre de 2015 e irá produzir materiais relevantes para a Reforma da Administração Tributária e da Justiça Fiscal, a partir de artigos, propostas e até mesmo projetos sugeridos pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Fonte: SINTFEPI