A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ) bateu todos os recordes de arrecadação própria dos últimos anos agora no mês de outubro/2014, sendo a maior arrecadação nominal de todos os tempos e o maior incremento percentual desde 2012.

Segundo dados parciais da Sefaz, uma vez que os números são fechados até o dia 10 do mês subsequente (portanto, até o dia 10 de novembro), houve um incremento de mais de 31,18% na arrecadação própria do Estado. No mês passado, o Piauí conseguiu arrecadar mais de 309 milhões, enquanto que a média da arrecadação mensal nos últimos meses de 2014 era de R$ 267 milhões e a média do incremento mensal da arrecadação própria era de apenas 9,77%.

O Secretário Estadual da Fazenda, Raimundo Neto Carvalho, parabeniza e agradece o empenho de todos os servidores da pasta com uma Manifestação de Louvor. “O Secretário da Fazenda do Estado do Piauí, manifestando-se em nome do Governo, toma a iniciativa de louvar o relevante trabalho realizado, com dedicação e zelo, pelos quadros funcionais que compõem a Administração Tributária da SEFAZ/PI, permitindo que a arrecadação tributária rompesse a barreira dos trezentos milhões de reais, no mês de outubro de 2014, com incremento de mais de 30% (trinta por cento) em relação ao mesmo período do ano anterior, sendo fato histórico que fica consignado nos anais do Governo, como reconhecimento e gratidão ao profissionalismo exemplar dos servidores incumbidos de tão nobre e complexa missão funcional”, diz a mensagem enviada pelo secretário para todos os servidores da SEFAZ.

Vale ressaltar que o Estado não fica com todo esse dinheiro da arrecadação própria, uma vez que 50% dos recursos do IPVA e 25% dos recursos do ICMS são repassados para os municípios. Além disso, 20% dos recursos da arrecadação própria dos impostos são repassados para a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Essa melhoria considerável na arrecadação própria do Estado é uma realidade desse o mês de setembro deste ano. O Piauí alcançou em setembro o maior volume mensal da arrecadação própria do Estado já registrado nos últimos cinco anos, antes da publicação dos dados de outubro. A receita própria do Estado no mês de setembro deste ano foi de R$ 288,74 milhões (288.740.035,72), além de ter sido o maior volume mensal da arrecadação própria desde o ano de 2009, antes do conhecimento sobre a arrecadação própria de outubro, também houve um incremento de 11,42% em relação ao volume de recursos arrecadados no mês de setembro do ano passado.

O ICMS, que correspondeu a 90% da receita própria estadual, aumentou 11,37% no mês de setembro de 2014, em comparação com o mês de setembro de 2013. Dessa forma, o Estado arrecadou em setembro quase R$ 260 milhões (259.801.253,40) em ICMS.  

Enquanto a arrecadação aumenta, repasses federais caem mais de R$ 50 milhões em dois meses

Apesar dessa notícia positiva em relação ao incremento da arrecadação própria e eficiência da máquina administrativa, o Estado do Piauí tem sido prejudicado com a queda de repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE). Nos dois últimos meses, por exemplo, a diminuição do repasse do FPE em relação ao valor previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi de R$ 34,58 milhões, sendo R$ 25 milhões no mês de setembro e R$ 9,58 milhões no mês de outubro.

E quando se acrescenta o déficit no Fundeb, no valor de R$ 17 milhões, a perda total das receitas federais nos dois últimos meses chega a um total de R$ 51,58 milhões.   

Mesmo com esse dado negativo, Neto Carvalho comenta que o aumento da arrecadação é muito importante nesse momento para o Estado, pois contribui para ajudar a controlar a atual crise financeira. Além disso, esta é uma realidade atípica entre os Estados, inclusive em relação ao próprio governo federal uma vez que o Banco Central registrou, em 2014, o pior resultado nas contas públicas do governo federal desde o ano de 2001. Enquanto o Piauí aumentou a arrecadação própria em mais de 30%, no mês passado, as contas públicas registraram um déficit primário de R$ 25,5 bilhões.  

Secretaria adota medidas que contribuem para aumentar a arrecadação

Segundo o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos, foi implementada uma série de medidas para aumentar a arrecadação estadual, dentre estas uma contínua atuação conjunta com outros órgãos de fiscalização, a exemplo da Receita Federal, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e relações de Consumo (DECCOTERC).

Essa atuação conjunta visa, entre outras ações: 1) oferecer respaldo à cobrança administrativa, trabalho que envolveu mais de 45 auditores fiscais e mais de 100 técnicos cobrando diariamente os contribuintes devedores; 2) foi implantada a cobrança em restaurantes que não emitiam nota ou cupom fiscal; 3) foi realizada uma ação de fiscalização nas empresas que são filiais de grandes empresas instaladas fora do Estado que efetuam vendas no Piauí, porém as mercadorias vinham desses outros Estados diretamente para o consumidor sem que o Piauí ficasse com o tributo. “Essas ações fizeram vários empresários ou representantes destes procurarem a Fazenda para verificar a forma correta de trabalharem, aproximando o fisco do contribuinte. Atualmente, estamos vendo contadores elogiarem a Fazenda quanto às orientações de preenchimento de Declaração de Informações Economico-Fiscais (DIEF), por exemplo, até fora do expediente”, enfatiza Antônio Luiz.

Para confirmar essa afirmação, o Superintendente revela que a Sefaz tem recebido elogio de contadores até pelas redes sociais, em razão, principalmente, da forma eficiente de trabalhar que a Sefaz vem desenvolvendo. “Confesso que dá gostou receber e-mails aqui no escritório da SEFAZ-Pi, no final da tarde, à noite..., de profissional dizendo que precisa retificar uma Dief, pois as informações não estão compatíveis com as constantes nos sistemas da SEFAZ, ou seja, me parece está havendo um comprometimento para que as coisas andem”, afirma o contador Domingos Costa Silva. O comentário foi postado por meio da rede social Facebook, no dia 1 de novembro, às 11h59.