Técnicos da Fazenda Estadual, Agentes da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (Deccortec) e a Policia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, na última quinta-feira (10), BLITZ na Região de Palmeirais, na divisa com o Estado do Maranhão, onde encontraram mercadorias diversas desacobertadas de notas fiscais, tendo como base de cálculo de R$ 27.674,00 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais), sendo cobrados, ainda no local, os impostos devidos no montante de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

Na mesma operação, as equipes abordaram duas carretas transportando 80 metros cúbicos de madeira serrada, avaliadas em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), oriundas do Estado do Pará, tendo como destino os Estados da Bahia e Rio Grande do Norte.

Foram detectadas três irregularidades nas cargas. Uma destas é o fato do Documento de Origem Florestal (DOF) está em desconformidade com o DANFE nº1325, nesse tipo de irregularidade a carga não pode ser tributada, será encaminhada para Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAR). Com relação à segunda carga, a quantidade de mercadoria não bate com o DANFE nº 2517, ou seja, consta 12 metros cúbicos de madeira viga, no entanto, no veículo consta 20 metros. E a terceira irregularidade encontrada é o excesso de peso nos dois veículos.

A SEFAZ cobrou os impostos da mercadoria referente à base de cálculo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ICMS+MULTA32%+100UFR-PI+TAXAS, perfazendo um total de R$ 7.011,13 (sete mil e onze reais e treze centavos) de impostos para ser recolhido aos cofres públicos.