Com o objetivo de ampliar a divulgação da campanha Nota Piauiense e ainda disseminar a educação fiscal, conscientizando os cidadãos da importância de pedir a nota ou cupom fiscal, a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do Grupo de Educação Fiscal (GEFE-PI), está intensificando visitas às universidades e faculdades piauienses.

Na semana passada, pelo menos três instituições de ensino superior foram visitadas com esse intuito. Segundo o técnico fazendário e integrante do GEFE, João Carvalho, a educação fiscal é um instrumento de cidadania que contribui com o desenvolvimento do Estado, por isso mesmo a Secretaria da Fazenda estimula a divulgação desse tema, para que o cidadão se transforme, espontaneamente, e se aproprie desse instrumento de cidadania com o objetivo de contribuir para a promoção de políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades sociais.

“E a campanha Nota Piauiense também visa incentivar a educação fiscal, a partir do momento que estimula o cidadão a pedir a nota ou cupom fiscal, contribuindo também para combater a sonegação fiscal, que é um crime social que lesa toda a sociedade, especialmente os mais pobres, pois retira do Estado os recursos essenciais ao cumprimento da sua missão constitucional”, comenta o técnico fazendário.

João Carvalho e o coordenador da Escola Fazendária, Daniel Ferreira, proferiram palestra sobre os dois temas no Instituto Camilo Filho (ICF), para estudantes dos cursos de Direito e Administração. 

Os professores da instituição apoiaram a iniciativa da Secretaria. “Essa palestra sobre a educação fiscal é muito importante porque os alunos, que são futuros administradores e advogados, vão poder conhecer melhor a função social dos tributos, ou seja, a importância destes na arrecadação nacional, estadual e municipal, para que os recursos sejam aplicados em benefícios da coletividade”, afirma a professora do curso de Administração do ICF, Cassandra Sousa Silveira, que leciona a disciplina Gestão de Tributos.

Segundo o professor de Direito Tributário II, Marcos Feitosa, que levou para palestra cerca de 40 alunos do curso de Direito, esse tipo de iniciativa da SEFAZ é muito importante, principalmente porque os alunos de Direito, via de regra, não têm muito contato com o Direito Tributário Aplicado. “Então, para eles terem essa consciência, desde a época de estudante, e depois levarem isso para o âmbito profissional, como advogados, promotores, procuradores ou até juízes, é necessário incentivar essa consciência do direito da cidadania plena. O fisco não quer só arrecadar, o fisco também está para contribuir e ajudar a população. E esse tipo de palestra é importante para dizer que o fisco não serve apenas para multar ou exigir do contribuinte o imposto, mas sim para também ensinar, educar e trazer as informações necessárias para que se dê um bom cumprimento ao pagamento de tributos”, enfatiza o professor.

Na ocasião, o coordenador da Escola Fazendária, Daniel Ferreira, lembrou que o site da Nota Piauiense, que é um programa de estímulo à cidadania fiscal, já possui mais de 70 mil usuários cadastrados, a ideia é chegar até o final deste mês de outubro com pelo menos 100 mil usuários cadastrados. O próximo sorteio acontecerá no dia 31 de outubro, mas somente com esse primeiro sorteio a Sefaz já recebeu 3 milhões e 492 mil notas fiscais cadastradas com o CPF.  

Programa da Nota Piauiense também é divulgado em Semana Científica 

O Grupo de Educação Fiscal (GEFE-PI) também participou, por duas vezes e em diferentes turnos, da “XIII Semana Científica da Faculdade Santo Agostinho”, objetivando promover a educação fiscal e divulgar o programa nota fiscal piauiense.

Ministraram a palestra, o coordenador da Escola Fazendária, Daniel Ferreira, e o integrante do GEFE e coordenador do curso Educação Fiscal à Distância (EAD) da SEFAZ, Paulo Roberto Veras, 

Além da visita às universidades e faculdades, a SEFAZ já disponibilizou em dois shoppings da capital, no Teresina e no Riverside, um quiosque para cadastrar as pessoas no site da Nota Piauiense. Segundo Daniel Ferreira, a ideia também é fechar parceria com algumas faculdades de Teresina para fazer cadastro de novos usuários do CPF na Nota.