“A nossa meta é aumentar em 10% a arrecadação própria do Estado. Queremos marcar a nossa gestão com boas práticas, e, principalmente, com resultados. Se aumentarmos a arrecadação estaremos contribuindo com o desenvolvimento do Estado, consequentemente, também vamos poder oferecer melhores condições de trabalho para os servidores, além disso, a nossa gestão será bem vista pelo Governador e aprovada pela sociedade”. A afirmação é do secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, feita ao anunciar a meta anual para os Auditores Fiscais, durante a posse do novo diretor da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), o auditor fiscal da Fazenda Estadual, Januário da Ponte Lopes.

Considerando o atual cenário de estagnação da economia nacional, a meta estabelecida na última terça-feira (27) pelo Comitê Gestor da Sefaz (do qual o secretário é presidente) é bastante ousada, uma vez que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), anunciada pelo Banco Central, é de quase 0%. Inicialmente, foi anunciado um aumento de 0,5% e depois essa previsão foi reduzida para 0,16%.

O secretário da Fazenda ainda frisou no evento com os auditores que 10% de incremento é apenas a meta oficial, mas a meta gerencial, ou seja, a interna, deve ser muito mais audaciosa, uma vez que o governador tem sinalizado garantir as condições para adoção de medidas, a curto e médio prazo, que devem impactar nesse aumento da receita própria. “A exemplo do ‘CPF da nota’. Nos Estados onde esse projeto foi implantado, ocorreu um aumento significativo da arrecadação. Vamos investir também na modernização dos sistemas de Tecnologia da Informação. E é com o resultado dessas ações aparecendo que também conseguiremos melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos, inclusive os da SEFAZ”, comenta o secretário.

Durante a posse, o diretor da UNIFIS, Januário Lopes, reforçou o pedido aos auditores, no sentido de se esforçarem para atingir esse propósito de aferir maiores receitas, levando em conta tanto o efetivo aumento da receita como também o estancamento de qualquer “ralo” que possa existir, citando como exemplo a área do comércio exterior e da importação. “O meu propósito é termos uma UNIFIS melhor e colaborar com esse propósito maior da administração superior, de ter uma receita mais eficiente. E se somos a unidade de trabalho de fomento dessa receita, então, cabe a nós trabalharmos com afinco para que isso aconteça. Nesse sentido, precisamos da colaboração de todos os auditores fiscais para que desenvolvam esse trabalho da melhor forma possível”, afirma o diretor da UNIFIS.

Na ocasião, o secretário da Fazenda também reafirmou o interesse em apoiar a luta dos servidores Fazendários por melhores condições de trabalho e salário. “Estou em sintonia com os sindicatos, e sei que se vencermos essa batalha todos ficarão mais motivados, além de também impactar na melhoria do nosso trabalho. Portanto, quero resolver essa demanda para termos uma equipe mais motivada, gerando resultados, enfatiza Rafael Fonteles.

Para conseguir alcançar essa meta de aumentar a arrecadação estadual, o secretário também tem trabalhado em conjunto com outros órgãos e secretarias estaduais, a exemplo da Educação. O objetivo dessa interação é trazer mais recursos do governo federal para o Piauí. “Estamos trabalhando em parceria com esses órgãos para interferir até em receitas não tributárias. No caso do FUNDEB, por exemplo, se tivéssemos mais alunos no Estado o repasse seria maior. Então, estamos em contato direto com a SEDUC e outros órgãos para que encontrem mais recursos da União que possam ser aplicados em prol do Estado. E o mesmo trabalho também tem sido feito para aumentar os recursos relativos a convênios e ao Fundo Estadual de Participação (FPE)”, comenta Rafael Fonteles. 

Secretário quer atrair indústrias para garantir o crescimento econômico do Estado

O secretário da Fazenda também pediu a colaboração dos auditores para que fiquem “de olho” nas ações que os outros Estados estão realizando em relação ao crescimento e desenvolvimento econômico, a partir da atração de novas indústrias ou empresas, a fim de que as mesmas possam deixar um legado no Piauí, tanto em relação à geração de emprego como de cadeias produtivas. “É muito importante que vocês estejam abertos a isso para não perdermos grandes investimentos. Cada caso deve ser analisado separadamente para não generalizarmos essa questão da concessão dos incentivos fiscais, mas temos que ter essa sensibilidade para que o Piauí não perca grandes oportunidades de investimento”, enfatiza Rafael.

Ele ainda ressalta que o Estado se modernizou, tem uma educação bem qualificada, mas ficou para trás em relação ao aproveitamento de algumas oportunidades econômicas. “Investir nessas oportunidades é uma determinação do governador. Que a gente não deixe de aproveitar esse potencial de investimentos, até de capital externo”, recomenda o gestor, citando algumas potencialidades nas áreas de energia renováveis, da agroindústria e da mineração.

Segundo Rafael Fonteles, a secretaria da Fazenda vai ter esse papel crucial, inclusive de liderar junto com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Planejamento esse processo de desenvolvimento econômico.