Durante a primeira reunião de monitoramento do ano, que aconteceu na última segunda-feira (14), o governador Wilson Martins comemorou o crescimento da Receita Própria do Estado no ano de 2012, que além de ultrapassar em R$ 104,58 milhões a meta estabelecida para o ano (11,34%), ainda obteve um incremento nominal de 15,90% em relação ao ano de 2011, ou seja, cresceu R$ 362,89 milhões.  Em valores reais, ou seja, considerando o índice de inflação atualizado pelo IPCA, esse crescimento foi na ordem de 9,93%, o que equivale a um incremento real de R$ 245,74 milhões.  

“Isso ocorreu, primeiro, porque o Estado se organizou e se modernizou, criou o sistema de monitoramento de metas, com cobrança dos resultados. E dentro dessas metas está a parte da gestão pública, que incluí a Administração e a Fazenda. Em relação à Fazenda, foi traçada uma meta de aumento de 11,34% da sua Receita Própria, nós ultrapassamos bem a meta, atingimos um índice acima de 15%, quase 16%”, comenta o governador. 

Ele lembra que em 2012 o país viveu um momento de muita crise, provocada por fatores externos, havendo a necessidade, por parte do Governo Federal, de uma série de medidas emergenciais, como por exemplo, a desoneração do IPI, que é o principal componente do FPE, o que repercutiu numa queda substancial das transferências constitucionais do governo federal para os Estados, incluindo o Piauí. 

Segundo dados repassados para o governador na reunião pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a Receita do FPE em 2012, atualizada segundo o IPCA, foi negativa -2,16%, ou seja, em 2012 a receita do FPE para o Piauí foi R$ 2.756 bilhões, enquanto em 2011 era de R$ 2.817 bilhões. 

“O Piauí perdeu algo em torno de R$ 61 milhões (R$ 60,96 milhões) no ano passado. Isso significa que se nós não tivéssemos tido a capacidade de aumentar a nossa receita, pois crescemos algo em torno de 10% (descontada a inflação), não teríamos fechado as contas de forma positiva como fechamos”, disse o governador. 

Vale ainda ressaltar que a queda do FPE e a melhoria na arrecadação estadual contribuíram para diminuir a relação de dependência do Estado do Piauí em relação ao FPE. Em 2011, o FPE líquido correspondia a 60% da total da Receita, sendo que em 2012 esse percentual caiu para 57%. 

 COMPARATIVO 2012/2011, em valores nominais   

TOTAL DA RECEITA PRÓPRIA

R$ 2.644,54 bilhões em 2012 

R$ 2.281,65 bilhões em 2011

ICMS:

R$ 2.395,32 bilhões em 2012 

R$ 2.088,23 bilhões em 2011 

Incremento: R$ 307,09 milhões (14,71%) 

Em valor real (IPCA):  R$ 197,63 milhões (8,73%) 

IPVA:

 R$ 142,02 milhões em 2012

 R$ 122,76 milhões em 2011

Incremento: R$ 19,26 milhões (15,70%) 

ITCMD:

R$ 10,80 milhões em 2012

R$ 4,90 milhões em 2011

Incremento: R$ 5,9 milhões