O Secretário Estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, foi eleito, por unanimidade, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), para exercer um mandato de dois anos, durante a 23ª Reunião Ordinária do órgão. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (04 de abril), no salão principal da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), em Brasília (DF). “É uma honra ser eleito presidente de um órgão tão importante para integração entre as secretarias de Fazenda do país, que visa articular e defender os interesses dos Estados nas áreas fiscal, tributária e econômica”, afirma Fonteles.

No comando do órgão, Rafael Fonteles vai representar os Estados na discussão de questões que estão na pauta dos interesses fazendários, como a Reforma Tributária e as Transferências Constitucionais, além de atuar na busca de harmonização das questões que envolvem os tributos estaduais.

Rafael Fonteles já tinha sido escolhido para presidir interinamente o Comsefaz desde dezembro de 2018, depois da saída do então presidente André Horta Melo do cargo de secretário estadual de Tributação do Rio Grande do Norte. 

Enquanto presidente interino, Fonteles contribuiu com um avanço importante para o órgão quando, em janeiro desse ano (16 de janeiro de 2019), registrou a ata de fundação e o estatuto da entidade em cartório, permitindo, dessa forma, que o Comsefaz tenha uma estrutura mais adequada para atuar na defesa das questões fazendárias dos Estados. 

CONFIRA A COMPOSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E ADMISTRAÇÃO DO COMSEFAZ-BIÊNIO 2019/2021

Presidente

Rafael Tajra Fonteles

Secretário de Fazenda do Estado do Piauí

1º Vice Presidente 

Josenildo Santos Abrantes

Secretário da Fazenda do Estado do Amapá

Representante da região Norte 

2º Vice Presidente 

Rogério Luiz Gallo

Secretário da Fazenda do Estado do Mato Grosso

Representando a região Centro-Oeste 

3º Vice Presidente 

Luiz Claúdio Rodrigues de Carvalho

Secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro

Representando a região Sudeste 

4º Vice Presidente 

Paulo Eli

Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina 

Representando a região Sul 

5º Vice Presidente 

George André Santoro

Secretário da Fazenda do Estado do Alagoas 

Representando a região Nordeste 

COMSEFAZ

O Comsefaz é uma associação civil sem fins lucrativos, instituído pelo Protocolo de Cooperação Técnica S/Nº em 28 de setembro de 2012 (DOU: 08/10/2012), que tem por finalidade promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse comum, visando otimizar a gestão fiscal,  financeira e tributária das respectivas unidades federativas.

O grupo é parceiro dos poderes públicos na discussão das políticas fiscal, tributárias e financeiras, na realização de ações, estudos e outras atividades relacionadas à área, reconhecendo o papel institucional como fomentador e mediador das discussões que envolvam os interesses legítimos das Secretarias da Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

CURRÍCULO DO NOVO PRESIDENTE DO COMSEFAZ-Rafael Fonteles (Biênio 04-04-19 a 04-04-21) 

Rafael Tajra Fonteles foi eleito presidente do Comsefaz no dia 04 de abril de 2019, aos 33 anos, cargo que ocupará até abril de 2021. Assumiu o cargo de Secretário Estadual da Fazenda do Piauí em janeiro de 2015, onde permanece até os dias atuais. É Bacharel em Matemática e Mestre em Economia Matemática pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA-RJ).