O Piauí alcançou no último mês (setembro/2014) o maior volume mensal da arrecadação própria do Estado já registrado nos últimos cinco anos. A receita própria do Estado no mês de setembro deste ano foi de R$ 288,74 milhões (288.740.035,72), além de ser o maior volume mensal da arrecadação própria desde o ano de 2009, também houve um incremento de 11,42% em relação ao volume de recursos arrecadados no mês de setembro do ano passado. 

O ICMS, que correspondeu a 90% da receita própria estadual, aumentou 11,37% no mês de setembro de 2014, em comparação com o mês de setembro de 2013. Dessa forma, o Estado arrecadou no mês passado quase R$ 260 milhões (259.801.253,40) em ICMS.  

Segundo o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos, esse aumento no volume mensal da arrecadação própria deve-se, principalmente, ao trabalho que a Secretaria vem realizando para aumentar a eficiência da arrecadação estadual, visando, sobretudo, contribuir com o avanço do desenvolvimento do Estado e, consequentemente, com a melhoria da qualidade de vida da população piauiense. “Além de adotarmos algumas ações, como a anistia de juros e multas do ICMS e IPVA, também colocamos em prática medidas mais forte de fiscalização em relação aos grandes devedores do Estado, implementamos uma força tarefa para coibir a sonegação fiscal, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ministério Público (MPE) e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e de Relações de Consumo (Decortec), realizamos mais cobranças administrativas, e não podemos deixar também de destacar o trabalho do trânsito, que diz respeito às fiscalização itinerante, por meio da blitz, e dos postos fiscais. Todo essas ações contribuíram para melhorar a eficiência da arrecadação estadual”, comenta Antônio Luiz.

Outro ponto positivo da arrecadação própria estadual, confirmado após o fechamento dos dados da Receita relacionados ao mês de setembro, diz respeito ao maior crescimento mensal do IPVA já registrado nos últimos cinco anos, principalmente quando se considera que desde 2009 a arrecadação de IPVA no mês de setembro sempre foi marcada por uma queda no valor desse imposto recolhido pelo cofre estadual, em relação aos demais meses do ano. Mas em setembro deste ano, o Estado comemora a arrecadação de R$ 18,98 milhões (18.979.060,88) em IPVA, o que representou um incremento de 29,30% em relação ao mesmo mês (setembro) no ano de 2013, sendo este o recorde já registrado na arrecadação mensal deste imposto desde o início de 2014. 

Essa melhoria da eficiência na arrecadação estadual merece até um reconhecimento da gestão em relação ao trabalho dos servidores da Sefaz. O Secretário da Fazenda, Raimundo Neto de Carvalho, fez questão de parabenizar todos os servidores por meio de uma Menção de Reconhecimento Administrativo. “Não poderia ficar alheio a tão significativo fato, razão pela qual me dirijo aos quadros funcionais que compõem a Administração Tributária da SEFAZ, consignando a minha gratidão e expresso reconhecimento do seu zelo funcional com a coisa pública, na expectativa de que o seu trabalho seja cada vez mais profícuo, contribuindo, indubitavelmente, com o desenvolvimento do Estado, como, historicamente, tem sido registrado”, enfatiza a menção enviada pelo secretário aos servidores da Sefaz.