A Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC) e a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do COE/COFIT, realizaram uma operação conjunta que flagrou um caminhão transportando 48 mil litros de álcool combustível (Etanol Hidratado Carburante) em descaminho no Estado do Piauí.

Com a retenção da referida carga no Posto Fiscal de Pontões, localizado na BR-230, em Floriano, a operação gerou uma receita de R$ 42.109,60 para o Estado do Piauí, somando multas, juros e o ICMS recolhidos. Além disso, a DECCORTEC dará continuidade à fiscalização de outras operações similares anteriores, uma vez que a mesma empresa é suspeita de descarregar ilegalmente outras cargas de álcool combustível no Piauí e ainda foi confirmado por servidores da Sefaz do Paraná que a empresa que receberia (destinatária) a mercadoria, conforme conta na nota fiscal, não tinha mais inscrição no referido Estado.

Segundo o delegado João José, mais conhecido por JJ, dados preliminares, pois ainda estão sendo consolidados pela Sefaz, apontam que cerca de 8 a 10 cargas de álcool combustível foram descarregadas ilegalmente pela mesma empresa no Piauí. “Isso será devidamente apurado para que sejam adotas as medidas legais cabíveis. Vamos continuar investigando para que o Estado recupere todo o tributo devido e essa fraude fiscal não venha mais acontecer”, comenta o delegado JJ.

O crime tributário só foi descoberto porque o transportador procurou o Posto de Fiscalização da SEFAZ-PI para baixa do passe sem a presença da mercadoria, o que levou a SEFAZ-PI entrar em contato com as Secretarias da Fazenda de origem e destino, confirmando assim a constatação de descaminho, uma vez a nota fiscal apresentava contava que a mercadoria vinha de Alagoas e tinham como destino o Estado do Paraná, e não Floriano Piauí, onde tentaram baixar o PAF.

Imediatamente, agentes da DECCORTEC e do COE foram acionados para fazerem a inspeção no veículo, cujo lacre estava violado, e o mesmo foi recambiado para o posto fiscal da Tabuleta, em Teresina.