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Qui, 09 de Junho de 2016 12:45   -   Última atualização em Qui, 09 de Junho de 2016 12:58

Operação da Sefaz e Deccortec flagra comerciantes adquirindo mercadorias como pessoa física e sem nota fiscal

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capaoperação água branca

Após denúncia na Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (UNITRAN) da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), uma equipe de técnicos da Fazenda Estadual e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC) fez uma operação nos municípios de Água Branca, Angical, São Gonçalo e Regeneração.

O objetivo era averiguar a denúncia de que comerciantes da região estariam utilizando CPF deles e de terceiros para adquirirem mercadorias para comercializarem, sendo que os mesmos são pessoas jurídicas. Esse tipo de artimanha é usada para que a venda desses produtos não entre na contabilidade da empresa. 

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Dentre os produtos que estavam irregulares porque foram comprados no CPF de pessoa física estavam os seguintes: 28 toneladas de frango, farelo de soja, milho em grão e ração para frangos.

Além disso, também foram encontradas, nessa mesma operação, mercadorias desacobertadas de nota fiscal, como material de construção e confecções, sendo que esta última ainda estava em um depósito clandestino. Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades em cinco comércios. 

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A equipe fez o procedimento de cobranças de tributos e multas, sendo que o valor total das mercadorias irregulares foi de R$ 253 mil e o valor do ICMS e das multas cobradas, que já foi recuperado para o tesouro estadual, é de R$ 50 mil. 

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Essa operação da Sefaz e da DECCOTERC contou com o apoio da Supervisão da Agência de Atendimento da Sefaz em Água Branca. 

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Escrito por Luciana - ASCOM