UFR-PI R$ 3,68Taxa SELIC

Acesso rápido

Do que você precisa?

Dar Web Dar Posto Fiscal
Qui, 07 de Fevereiro de 2013 10:38   -   Última atualização em Qui, 07 de Fevereiro de 2013 12:06

Governo investe em balanças para disciplinar uso de estradas

PDF Imprimir E-mail
2c4bd1b9d9 media

As novas balanças já foram adquiridas e a instalação acontece no primeiro semestre deste ano.

O Governo do Estado, através da Secretaria dos Transportes (Setrans), vai implantar, neste semestre, oito novas balanças em pontos estratégicos do Estado, e reativará duas já instaladas como forma de disciplinar o uso das rodovias piauienses e evitar a sonegação fiscal. As balanças já foram adquiridas e a sua instalação está dependendo de processo licitatório para contratação da empresa que ficará responsável pela implantação. O investimento para aquisição das balanças foi de mais de R$ 1,5 milhão e os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.

Entre os municípios contemplados na primeira etapa do programa de controle de cargas estão Floriano, Sussuapara, Sebastião Leal, Uruçuí, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, São Raimundo Nonato e Eliseu Martins. Já estão instaladas duas balanças em União e José de Freitas, e serão recuperadas as de Nazária e Oeiras.

De acordo com o secretário dos Transportes, Avelino Neiva, a instalação é da maior importância por impedir a degradação das estradas do Piauí, o que diminui os custos de recuperação e garante rodovias em estado adequado de rodagem. “Com a instalação dessas balanças nós vamos ter um controle maior sobre os caminhões que transitam nas nossas estradas e vamos multar e descarregar os que estiverem rodando acima da sua capacidade, porque tudo é escoado e recebido na roda do caminhão, o que estraga muito as estradas”, argumenta.

O controle de pesagem das cargas será feito pela Setrans, em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que ficará responsável pela emissão dos autos de infração. Segundo Augusto Neto, diretor da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran), a Sefaz também está adquirindo novas balanças para aumentar a fiscalização nos seus 34 postos fiscais instalados pelo Piauí. “Municípios como Marcolândia, Cristalândia do Piauí e Paulistana serão beneficiados com a troca das balanças existentes por novas, além das que serão instaladas em outras localidades", afima Augusto Neto. Atualmente, 11 dos 34 postos da Sefaz possuem balanças.

A ação de controle e fiscalização nas rodovias piauienses conta ainda com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual que, em caso de divergência entre os pesos declarados nas notas fiscais das cargas e os encontrados nas pesagens, aplicará multas rodoviárias, por excesso de carga e também tributária, em razão da sonegação de impostos.

Escrito por Catarina Santiago/CCOM