Na manhã dessa quarta-feira (23), O governador Wilson Martins reuniu, no auditório da Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI), os prefeitos do Piauí para anunciar uma série de parcerias, por meio do programa denominado “Parceria Por Uno Novo Piauí”, que visa desenvolver os municípios, especialmente, nas áreas da educação, saúde, inclusão de pessoas e desenvolvimento rural.

Durante o encontro, o governador Wilson também chamou a atenção dos prefeitos para não ficarem só reclamando que encontraram a prefeitura quebrada, mas sim encontrarem soluções para resolver os problemas. “O povo não quer saber disso. Quem elege um prefeito ou governador é para resolver os problemas na saúde, na educação, enfim desenvolver o município. Temos que ter consciência disso e arregaçar as mangas, trabalhar e fazer o que tem que ser feito. Vamos enfrentar as adversidades unidas, independentes da política partidária. É por isso que já proibi no meu governo de falar do que vai acontecer em 2014”, disse o governador do Estado. 

Segundo Wilson, uma das saídas para os municípios superaram as dificuldades financeiras é investir no crescimento da arrecadação própria, cobrando os impostos municipais como o ISS, o ICMS e o IPTU. 

Ele também ressaltou que o Estado também vai ajudar os municípios, estabelecendo e ampliando as parcerias já existentes para que esse ano seja bem melhor do que o que passou “2013 é o ano de fazer acontecer. Não vamos falar de política partidária. Vamos dar as mãos e aproveitar o que temos para fazer acontecer. Não podemos fazer tudo, mas temos a capacidade de fazer parcerias. Por isso elegemos áreas prioritárias e temos recursos é só vocês aproveitarem”, garante Wilson. 

O governador ainda destaca que mesmo 2012 tendo sido um ano de uma grande seca e da queda do repasse das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados, a arrecadação própria do Estado conseguiu aumentar 15,30% em relação ao ano de 2011. “Cobramos imposto sem pressão, sem ficar correndo atrás de vendedor em feira, cobrando de quem realmente deve pagar. Conseguimos sobreviver porque nos organizamos e planejamos, estabelecendo e acompanhando o cumprimento de metas prioritárias para cada área do governo. Também instalamos um controle interno rígido no governo, fortalecendo instituições com a PGE e a CGE, dando menos trabalhos para os órgãos de controle interno, como o TCE, por exemplo,” comenta o governador.

Confira as principais parcerias anunciadas pelo governador:

Na área da saúde, serão investidos R$ 40 milhões na atenção básica dos municípios.

Durante o encontro, o governador anunciou recursos na ordem de R$ 40 milhões para investir na atenção básica dos municípios, na Assistência Farmacêutica, no Centro de Especialidade Odontológica, no Laboratório Regional de Prótese Dentária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). “Já dispomos desses recursos agora em janeiro, para melhorar a atenção básica dos municípios, a fim de que possam investir na ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF), e ainda na compra e distribuição de remédios, e ainda na ampliação do SAMU. Os prefeitos têm que aderir rápido para ajudar as pessoas dos seus municípios ”, destaca Wilson.

O governador também destacou o Piauí vai dispor agora de um SAMU aéreo, que será referência no Nordeste do Brasil. Além disso, destacou que os municípios passarão a ser co-gestores dos hospitais de referência e vai destinar recursos para manter, reformar e comprar equipamentos para esses hospitais.

O co-financiamento vai funcionar através de repasses feitos diretamente do tesouro estadual aos municípios. O aporte financeiro beneficiará as 224 cidades piauienses. E será publicado um decreto visando regulamentar a parcerias com os municípios, que também estabelece um monitoramento para cobrar resultados na melhoria da atenção básica.

Recursos estão assegurados para o desenvolvimento rural .

Para a área de desenvolvimento rural, o governo anunciou que serão investidos, esse ano, R$ 20 milhões para Programa Compra Direta, em 180 municípios, objetivando incentivar a agricultura familiar.

Wilson Martins também ressaltou que em 2011 e 2012 o programa Crédito Fundiário investiu R$ 111 milhões, beneficiando 2.641 famílias. “Temos recursos em abundância, só precisa os prefeitos demonstrarem interesse. Só fica sem cassa e sem no Piauí, que não tem interesse”, comenta Wilson.

Por conta de recursos do tesouro estadual e uma parceria com o Banco Mundial, o governo também disse que garantirá investimentos para construção de tanques redes nas barragens dos municípios piauienses. O governo também vai disponibilizar patrulha mecanizada para fortalecer a agricultura familiar. E ainda vai investir na construção de pequenas barragens nos municípios piauienses. “Fizemos 189 pequenas barragens em 2011 e 2012, e em 2013 esperamos fazer pelo menos a mesma quantidade. E ainda temos recursos para construir sistemas simplificados de abastecimento e distribuição de água, sendo que cada sistema custa cerca de R$ 110 a 120 mil”, destaca Wilson. 

Ele ainda anunciou que a presidenta Dilma autorizou para o Estado do Piauí a doação de quatro máquinas perfuratrizes, com matriz pneumática e capacidade para perfuração de poços de até 1000 metros de profundidade. “Espera que 2013 seja o melhor ano do processo de desenvolvimento do Piauí”, enfatiza.

Mais Inclusão Social: municípios trocarão casas de palha e barro por casas de telha e tijolo.

Na área da inclusão social, a principal novidade anunciada pelo governo é uma parceria com o Banco do Brasil e o governo federal, para construir casas por meio da ADH, SDR, Cidades e Defesa Civil. “O prefeito que ainda possui, em seu município, casa de barro e de palha nos seus municípios podem aderir e trocar todas por casas de telha e tijolo. Só não troca quem não tem interesse”, assegura Martins.

Segundo o governador, nos últimos dois anos já foram construídas 30 mil e 1 unidades habitacionais no Piauí, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida.

Municípios devem assumir o primeiro ciclo do ensino fundamental.

O governador anunciou a integração das redes, onde os municípios assumirão o primeiro ciclo do ensino fundamental, sendo que o governo do Estado irá disponibilizar os recursos financeiros para manutenção, entregar as escolas reformadas e ainda capacitar 10 mil educadores, na área da educação infantil. Por sua vez, o secretário de educação, Átila Lira, acrescentou que "as escolas estão sendo estruturadas para o uso comum entre as redes, garantindo a integração e o apoio aos municípios”.

Wilson também enfatizou que, por meio do Plano Estadual do Transporte Escolar, o Estado vai repassar os recursos do Governo Federal aos municípios, investindo o mesmo montante com recursos estaduais, garantindo o atendimento das duas redes com gerenciamento municipal. Serão entregues para os municípios 180 ônibus e 70 mil bicicletas, por meio do programa “Pedala Piauí”. 

O Projovem Urbano foi outro programa citado pelo governador em seu discurso. "Fomos o único e estado que ampliou o atendimento ao programa em 2013, com um crescimento de 200%. Teremos um acréscimo de 14.800 bolsas profissionalizantes e mais 45 municípios que terão seus jovens com uma nova profissão, atendíamos apenas 5.800 vagas e 28 municípios", destacou Martins.