A 1ª Gerência de Atendimento da SEFAZ, em Parnaíba, realizou uma palestra para os estudantes de ciências contábeis da Universidade Federal de Parnaíba, Campus Reis Veloso, sobre assuntos referentes aos obrigados a Inscrição Estadual com foco nos optantes pelo Simples Nacional.

A palestra, realizada no último dia 14, foi solicitada pela Professora Rosália, tendo como principal objetivo treinar os estudantes que farão o levantamento da informalidade no comércio do Bairro Piauí, em Parnaíba.

Foram tratados tópicos como: quais são os impostos do Estado; definição e Incidência de ICMS; conceito de Simples Nacional, quem são os optantes pelo Simples Nacional, quando podem optar; quem terá Inscrição Estadual; isenção de taxas; obrigações do MEI; declaração anual do Simples Nacional; casos do optante pelo Simples Nacional ultrapassar o limite; dentre outros assuntos.

Segundo o Gerente Regional da 1ª Região Fiscal SEFAZ Parnaíba, Luis Passos, um dos intuitos da 1ª GERAT é fazer com que os contribuintes não inscritos se regularizem, passando a recolher tributos estaduais regularmente, conscientizando também os empresários quanto à necessidade de se manter uma satisfatória escrita fiscal, com o consequente recolhimento do ICMS. “Com esse tipo de ação, também estamos também contribuindo para marcar a presença da SEFAZ junto à sociedade. Esta parceria com a Universidade se mostrou bastante propícia a estes objetivos, onde, os próprios estudantes da instituição farão o levantamento da informalidade com a publicação dos resultados”, comenta o gerente regional de Parnaíba.  

Deste modo, esse levantamento dever permitir obter dados relevantes, entre estes, o número de contribuintes não inscritos e sua localização. “A partir desse trabalho de pesquisa vamos poder realizar um trabalho muito mais eficiente em relação à orientação dessas empresas, tendo como reflexo o aumento da arrecadação”, afirma Luís Passos.