O governador Wilson Martins agradeceu a visita dos ministros ao Piauí mas conversou pessoalmente com a Ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, sobre a preocupação dos Estados e municípios em relação à queda das receitas, decorrente da política de desoneração dos impostos implementada pelo governo federal. Ele também defendeu uma compensação financeira durante o “Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas-Piauí”.  “Houve uma série de desonerações, que afetaram, sobretudo, os repasses constitucionais, com repercussão negativa do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter ideia, o Piauí recebeu nesse mês de abril, algo em torno de 14,21% a menos, nominalmente, do que recebeu em abril de 2012. Isso é algo muito grave porque as despesas aumentam, aumentaram contratação de pessoal, custeio e repasse para os outros poderes, por outro lado, houve uma queda de receita”, lamenta o governador do Piauí. 

Segundo Wilson, desde que assumiu o governo do Estado, em 2010, nunca tinha ocorrida uma queda da receita do ICMS, sendo que no mês de março a arrecadação do ICMS foi negativa, nominalmente, em relação ao mês de março de 2012. “Tratamos dessa compensação. Torna-se absolutamente inviável a gestão pública quando há queda de receita. Estamos trabalhando sempre com um limite para não correr risco de comprometer o pagamento dos servidores públicos, dos fornecedores e das obras, realizando uma programação que até dá uma certa segurança, mas muitos prefeitos não se cuidaram e estão passando por muitas dificuldades”, comenta. 

Para Martins, é preciso que ocorram mais reuniões como a que aconteceu hoje, entre o governo federal, estadual e municípios, para que “se coloque na mesa” propostas efetivas, que resultem em compensações para os Estados e municípios. “O governo federal faz a sua parte, desonera, mas nós (Estados e municípios) estamos pagando também uma conta muito cara por conta disso. Como temos uma parceria importante com o governo da Presidenta Dilma, vamos encontrar os caminhos e essa reunião é fundamental para isso”, afirma o governador. 

Presidente da APPM quer desoneração da carga previdenciária

O presidente da Associação Piauienses dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal, ressaltou que a vinda dos ministros e equipe ao Piauí é muito louvável e positiva, principalmente pelo contato que os prefeitos fizeram com a equipe técnica dos ministérios, mas ressalta que aproveitou a presença do ministro para também fazer reivindicações. “Já que a política é de desoneração porque não desonerar a carga previdenciária dos municípios”, questionou o presidente da APPM. 

Segundo Arinaldo essa política de desoneração dos impostos do governo federal tem diminuído o repasse para os Estados e municípios, portanto, o governo tem que apresentar soluções mais rápidas para ajudar a equilibrar a saúde financeira dos municípios, como aconteceu em 2009, no governo do presidente Lula. “Isso tudo é um ciclo e para que os municípios se desenvolvam é preciso ter a saúde financeira estável, portanto o governo federal tem que ajudar a melhorar as condições financeiras dos municípios”,  enfatiza o presidente da APPM. 

Representando os municípios piauienses, ele entregou uma pauta de reivindicações e propostas da APPM para a ministra Ideli Salvatti repassar e tentar sensibilizar a presidenta da República, Dilma Rousseff.   “Se o governo federal faz um investimento mas não dá condições para os municípios custearam esse investimento não adianta. Ela prometeu tratar o mais rápida do assunto com a presidenta para mandar uma resposta para os municípios piauienses”, afirma Arinaldo Leal.