Teve início nesta terça-feira (6), em Teresina,  o 56º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT PI 2015). O evento vai até o dia 9 no Hotel Arrey.

O ENCAT reúne representantes de todas as secretarias de Fazenda dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, que atuam na área da arrecadação e tributação. 

Segundo o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, do Estado da Bahia, os quatro dias de evento em Teresina serão intensos.

"Hoje teremos uma reunião sobre simplificação das obrigações tributárias. Este é um projeto abraçado pelo Encat e conta com o apoio dos secretários de Fazenda dos estados e que visa reduzir custos para o contribuinte e para as administrações tributárias", afirmou.

Na parte da tarde iniciam as reuniões técnicas onde serão discutidos os projetos liderados pelo Encat como a nota fiscal eletrônica, que possui 1,2 milhão de contribuintes no país emitindo. "Já são mais de 12 bilhões de documentos. É um sistema que veio para ficar", comemora, ressaltando que o país exporta a tecnologia da nota fiscal eletrônica.

Será discutida ainda a nota fiscal do consumidor eletrônica, que está em implantação no país. "Já estamos em 20 estados, o 21 está implantando agora e é uma alternativa ao contribuinte para reduzir seus custos na emissão de documento ao consumidor final", explica.

O coordenador chama atenção que o contribuinte que arca com suas obrigações possui muita dificuldade de manter o negócio por causa da sonegação. "Eles têm dificuldade de se manter, enquanto aquele que não cumpre suas obrigações está ali próximo com preços diferenciados por agregar o imposto ao lucro", afirma.

Após o evento, cada assunto discutido é encaminhado ao Confaz (Conselho Nacional de Secretários de Fazenda) para deliberação.

Apesar de iniciar hoje, a solenidade oficial de abertura do 56º ENCAT acontece às 9h da próxima quinta-feira (08), com a presença do Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles. Nos dois primeiros dias as reuniões são técnicas e fechadas.