O Controlador-Geral do Estado, Darcy Siqueira Júnior, proferiu a primeira palestra do 1º Encontro de Educação Fiscal da Região Norte, em Luís Correia.O tema explanado pelo Controlador-Geral foi “Controle Social e Transparência”. A palestra aconteceu ontem (25). Darcy Siqueira Júnior ressaltou a necessidade de que as pessoas exercitem a sua cidadania através do Controle Social para que o retorno social dos tributos seja maior. “O Estado não pode estar presente em todos os momentos, por isso, é necessária a atuação do cidadão, acompanhando o planejamento, execução, avaliação e fiscalização de um programa.

O crescimento da participação popular nas questões orçamentárias foi evidenciado pelo Controlador. O Orçamento Popular de Teresina foi apontado como uma experiência vivenciada pelos piauienses. “É necessário criar uma cultura em relação ao Controle Social. Tudo começa com a Educação.”, acrescentou. Darcy Jr. acredita ainda que, de forma crescente, o cenário da fiscalização de contas no Piauí está mudando, e alegou a recente reprovação de contas da Assembleia Legislativa do Estado pelo Tribunal de Contas do Piauí como um exemplo desta transformação.

Passado um ano e meio da 1ª Conferência Estadual de Transparência Pública e Controle Social, a discussão de temas como a Lei de Acesso à Informação e quanto ao Financiamento de Campanhas são concebidas pelo Controlador-Geral do Estado como avanços rumo ao aperfeiçoamento da Transparência Pública.

O Controlador-Geral, que também é professor, elogiou à iniciativa da difusão da Educação Fiscal e aos multiplicadores do projeto, em especial, aos encontrantes que atuavam diretamente como Coordenadores e professores de escolas públicas estaduais. Ele destacou ainda a responsabilidade dos professores para o alcance do Controle Social, através da difusão de informações que possam mudar o panorama do retorno dos tributos para as gerações futuras.

“Temos que trabalhar como em uma corrente: devemos trabalhar unidos para uma nação mais livre, justa e solidária.”, finalizou o Controlador-Geral do Estado, Darcy Siqueira, Jr.

Sobre o Evento

O Encontro iniciou ontem (24) e e encerra hoje (25) às 18h. O 1º Encontro Regional de Educação Fiscal da Região Norte é realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), uma iniciativa do Grupo de Educação Fiscal do Piauí (Gefe-PI), e conta com o apoio da Controladoria Geral do Estado (CGE).

O objetivo do encontro é o fortalecimento da inserção do conteúdo de Educação Fiscal como tema transversal na Educação Básica em escolas públicas estaduais. Além disso, o Encontro permitirá também a socialização do Plano Estratégico do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) - 2013 a 2015.