TARF elege novos membros para biênio 2017-2019 e oficializa entrada da OAB e CRC

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF) realizou nesta segunda-feira (22), a eleição do presidente e vice do tribunal e a posse dos membros efetivos e suplentes nomeados pelo governador Wellington Dias para o mandato de dois anos 2017-2019. O pleito está previsto no Decreto nº 17.162/2017.

O TARF é composto por representantes da Secretaria da Fazenda, Associação Comercial Piauiense, Associação Industrial do Piauí, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí e, pela primeira vez, por membros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, (OAB-PI) e Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC).

O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, participou da solenidade e entregou os certificados de todos os membros do tribunal. O gestor destacou a importância do TARF. “O Conselho, hoje TARF, demonstra este novo momento que estamos vivendo na Secretaria de Fazenda: o de aproximar o contribuinte do fisco e fisco do contribuinte. O TARF é o símbolo maior e é efetivamente onde há essa aproximação maior. Aqui recai todos os pontos polêmicos da atuação da Fazenda junto aos contribuintes e que precisam de uma análise mais aprofundada. Meu pedido a cada um dos membros é que mantenham essa postura de fazer do tribunal um instrumento para o diálogo, para que a relação do fisco e contribuinte seja a mais harmoniosa possível”, disse o secretário.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, também participou da posse e destacou o ingresso da Ordem no Tribunal. “Esta gestão atendeu um pedido antigos dos contadores e advogados”, afirmou o presidente.

O TARF, que antes era denominado de Conselho de Contribuintes do Estado do Piauí, é um órgão administrativo de julgamento, em segunda e última instância, dos processos de natureza fiscal e tributária. Possui ainda outras atribuições importantes como, por exemplo, a de estudar e propor medidas tendentes ao sistema tributário do Estado.

O auditor fiscal e ex-secretário Estadual da Fazenda Estadual, Raimundo Neto de Carvalho, que já presidia o tribunal, foi reconduzido ao cargo. A auditora fiscal Savina Amália Marinho Magalhães foi eleita vice-presidente do TARF. 

Veja a composição do TARF 

I-Representantes da Secretaria da Fazenda: 

Raimundo Neto de Carvalho – Membro Efetivo

Savina Amália Marinho Magalhães – Membro Efetivo

Maria Cristina Lages Rebêllo Castelo Branco – Membro Efetivo

Severo Maria Eulálio Filho – Membro Efetivo

Francisco Moreira de Sousa Reis Neto – Membro Efetivo

Sérgio Carlos Rio Lima – Membro Efetivo

Antônio Luiz Soares Santos – Suplente

Flávio Chaib – Suplente

Cristovam Colombo dos Santos Cruz – Suplente

II-Representantes da Associação Comercial Piauiense: 

Olívio Joaquim Fonseca Filho – Membro Efetivo

Paulo Antônio Teixeira de Sousa – Membro Efetivo

Marco  Antônio França Veloso - Suplente

Teresa Maria Paiva Leal - Suplente

Paulo Ricardo Carvalho Portela – Suplente

Antônio Ferreira Filho - Suplente

III-Representantes da Associação Industrial do Piauí: 

Celso Antônio Pires Ferreira – Membro Efetivo

Gilberto Diego Veríssimo Pedrosa - Suplente

Carlos Augusto de Assunção Rodrigues - Suplente

IV-Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí: 

Julio Cesar de Carvalho Lima – Membro Efetivo

Aloísio Ernesto Soares da Costa Filho - Suplente

Francisco das Chagas Caldas Rodrigues - Suplente

V-Representante da  Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí:

Cláudio Moreira do Rêgo Filho –Membro Efetivo

Frederico de Freitas Mendes – Suplente

Victor Coutinho Leal- Suplente

VI-Representantes Do Conselho Regional De Contabilidade Do Piauí: 

José Corsino Raposo Castelo Branco –Membro Efetivo

Raimundo Nonato Filho– Suplente

Francisco Craveiro de Carvalho Junior- Suplente