SEFAZ-PI participa do estudo sobre GAP Tributário publicado pela ESAF

O auditor fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), Kléber Cavalcanti de Araújo Luz, é um dos autores do estudo “Análise de Desempenho das Receitas: Conjuntura Internacional e Estudo de Caso do Distrito Federal”, apresentado durante o Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) 2011 e publicado esse ano (2012) na coletânea dos trabalhos do Programa de Estudos ESAF (Escola de Administração Fazendária). Ele é membro do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais (NEEFI) da SEFAZ-PI, e durante o fórum participa do Núcleo 2, responsável pela “Análise do Desempenho das Receitas Estaduais”.

Esse trabalho apresentado no fórum 2011 analisa o desempenho da Receita relacionando a conjuntura exterior com seus possíveis impactos econômicos sobre os estados brasileiros. E ainda é composto de uma segunda parte, cuja participação do Piauí foi decisiva, trata do enfrentamento da questão do hiato ou Gap Tributário, que é a diferença entre a arrecadação potencial e a efetiva. O estudo prevê receitas em setores importantes, como comunicações, combustíveis e comércio varejista, e identifica a receita potencial e a receita realizada para cada um dos setores.

Contribui, portanto, para atenuar um problema enfrentado por todas unidades da federação em relação ao ICMS, onde se tem uma lacuna de conhecimento em relação ao nível potencial da arrecadação de tributos, e as técnicas de mensuração do Gap Tributário.

O objetivo geral do trabalho é estabelecer um método regular de análise do desempenho da receita do ICMS utilizando um instrumento que envolve o conhecimento das conjunturas internacional, nacional e estadual, previsões do imposto por segmento econômico relevante e, finalmente, uma estimativa do potencial setorial do imposto levando-se em conta parâmetros externos às informações fiscais dos contribuintes.  Isso permitir ações de fiscalização consistentes com a sinalização de diminuição do Gap Tributário setorial.

Esse trabalho publicado pela ESAF foi coordenado pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Nelson Leitão Paes, que é Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Também contou com a participação de auditores das Secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Metodologia foi aperfeiçoada e será publicada novamente pela ESAF em 2012

Considerando a necessidade constante de maior aprofundamento do método de análise, o estudo de 2011 foi aprofundado e reapresentado pela equipe do Núcleo 2, responsável pela “Análise do Desempenho das Receitas Estaduais”, no último encontro do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros 2012, promovido pela Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF), no período de 5 a 7 de novembro, em Brasília. Com o nome de “Modelo de Cálculo do GAP Tributário do ICMS dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal”, o referido estudo recebeu parecer favorável do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcelo Loures, que recomendou à ESAF a publicação do trabalho na edição do próximo ano (2013).

“Nosso trabalho foi aperfeiçoado e agora pode servir para os demais Estados brasileiros, uma vez que envolve todos os segmentos da economia que repercutem na arrecadação dos Estados e no crescimento do PIB, segundo o IBGE. E a publicação desse estudo, além de servir como documento, que inclusive conta com o aval da ESAF, vai repercutir no Brasil, pois servirá de parâmetro para estabelecer o GAP Tributário de todas as Unidades da Federação”, destaca Kléber.

Além de padronizada, portanto aplicável a todos os Estados brasileiros e ao Distrito Federal, a metodologia permite fazer o cálculo do GAP Tributário do ICMS por segmentos específicos. Por exemplo, os Estados vão poder fazer esse cálculo nos diversos setores e segmentos econômicos, tais como agropecuária, indústria, comércio e até mesmo do Simples Nacional. Dessa forma, poderão analisar as deficiências e planejar as ações para melhor a arrecadação em cada um desses setores.

Esse estudo, realizado por técnicos das secretarias estaduais de Fazenda do Piauí, São Paulo, Acre, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amapá, vai contribuir para os estados brasileiros orientarem sua política de administração tributária e, efetivamente, reduzirem o GAP do ICMS, que representa um grande desafio para os fiscos estaduais.

Os demais integrantes da equipe do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais (NEEFI) da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), Emílio Oliveira Júnior e Manoel Lopes Batista, além de Kléber Cavalcanti de Araújo Luz, também participaram da elaboração do trabalho, cuja concepção inicial foi idealizada pelo auditor fiscal da SEFAZ/PI, Francisco Celestino de Sousa, em 2007.