Sefaz realiza 1º Encontro de Educação Fiscal da Região Sul

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promove, nas próximas quinta-feira e sexta-feira (13 e 14 de junho), o 1º Encontro de Educação Fiscal da Região Sul, que será realizado no Auditório do Picos Hotel,na cidade de Picos. O principal objetivo é promover uma maior integração entre os parceiros e membros dos subgrupos de Educação Fiscal e Coordenação Estadual para o fortalecimento da inserção do conteúdo de Educação Fiscal nas escolas públicas, de forma a permear os conteúdos da base nacional comum e da parte diversificada do currículo escolar, além da socialização do Plano Estratégico do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) - 2013 a 2015. Ademais, o encontro visa discutir novos métodos para a inclusão da Educação Fiscal na Educação Básica.

A realização do Encontro Regional é uma iniciativa do Grupo de Educação Fiscal do Piauí (GEFE-PI), sob a organização de João Carvalho, que também é coordenador de Educação Fiscal na Secretaria da Fazenda do Piauí. Além de integrante do GEFE-PI, Carvalho participa da Comissão de Referencial Teórico e Metodológico do PNEF. Essa comissão é responsável por validar conteúdos nacionais norteadores da Educação Fiscal. “Além disso, queremos que a educação fiscal seja entendida como uma nova prática educacional, que tem como objetivo o desenvolvimento de valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado”, enfatiza o Coordenador João Carvalho.

Durante o Encontro, serão ministradas palestras a respeito de temáticas vinculadas à Educação Fiscal para qualificar educadores e multiplicadores. Os temas serão Controle Social (com o Controlador Geral do Estado, Darcy Siqueira Júnior), “Resolução do MEC, nº 07/2010, As Diretrizes curriculares Nacionais com Foco na Educação Fiscal” (ministrada pela Supervisora de Educação para o Trânsito da SEDUC PI, Alexandra Santos), “Retenção de Recitas Tributárias no Contexto do Pacto Social” (com o Auditor Fiscal da Fazenda Estadual Clésio Teixeira Coelho).

O Encontro de Educação Fiscal conta com o apoio de outros órgãos estaduais parceiros, como a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), além de órgãos federais, a exemplo da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Controladoria Geral da União (CGU).

O último Encontro Regional da Educação Fiscal aconteceu na região Norte do Estado, no município de Luís Correia,no último mês de maio.Confira a programação completa do 1º Encontro de Educação Fiscal da Região Sul: