Sefaz e Eletrobras negociam pagamentos e parcerias

O Secretário Estadual da Fazenda, Raimundo Neto de Carvalho, e o diretor-presidente da Eletrobras-Pi, Marcelino da Cunha Machado Neto, chegaram a um entendimento sobre o pagamento da distribuidora, relacionados ao débito do ICMS com o Estado. Nesta sexta-feira (03), o secretário foi pessoalmente na empresa, acompanhado do Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos, e do Procurador do Estado e Chefe da Procuradoria Tributária, Flávio Coelho de Albuquerque, para solicitar da empresa que pague o débito de ICMS que deveria ter sido efetuado no último dia 30. “Primeiro viemos fazer uma visita de cortesia ao nosso maior contribuinte e depois estou aqui para dizer que o Estado não pode ficar sem receber a parcela do ICMS da Eletrobras-PI, já estamos com um fluxo de caixa muito apertado por estarmos em pleno pagamento da folha. Além disso, ainda recebemos em setembro cerca de R$ 24,5 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE), em relação à previsão feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, disse o secretário.

Na ocasião, o diretor da Eletrobras-PI ressaltou que não é uma questão de falta de sensibilidade mas um problema de caixa mesmo, mas garantiu que ainda neste mês de outubro regularizará o débito pendente. A empresa ainda se comprometeu a pagar em dia, a partir deste mês, os próximos repasses relativos ao ICMS. “Em função da falta de chuvas tivemos que pagar pela geração de energia por meio das termoelétricas, e pagamos uma conta de energia que aumentou de R$ 27 milhões para 50 milhões, mas só vamos receber ou só vai incidir esse repasse do custo da energia térmica na tarifa a partir deste mês. Além disso, ainda temos uma inadimplência de 42% no Estado, então não é uma questão de má vontade, eu sei das penalidades que estou sujeito”, argumenta Marcelino Machado.

Diante das afirmações, o secretário acordou que o Estado não ajuizará, por enquanto, nenhuma cobrança judicial.

Durante a reunião, o diretor-presidente da Eletrobras também propôs ao secretário da Fazenda uma parceria entre a empresa e o Estado para coibir o furto de energia elétrica, que hoje no Piauí corresponde a um prejuízo de cerca de R$ 120 milhões por ano, inclusive isso repercute negativamente na própria arrecadação do ICMS. “A ideia é emitir dois boletos, um só com a cobrança da energia e o outro para cobrança do ICMS, via Documento de Arrecadação (DAR), cuja cobrança, e o valor arrecadado, será feita direto pela própria Sefaz. Fizemos esse convênio no Maranhão e conseguimos um aumento de 20% na arrecadação própria do ICMS, inclusive detectamos que na região onde mais ocorria furto de energia era também onde existiam mais sonegadores de impostos. Se  tudo fosse efetivado, pode representar um incremento de até R$ 33 milhões na receita anual do Piauí”, comenta Marcelino.