Estado tem que economizar para compensar queda do FPE

No mês de março, o governo do Piauí deve adotar mais medidas para reduzir as despesas com a máquina administrativa e conseguir manter o equilíbrio financeiro do Estado. É que o repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) teve uma redução significativa nesses primeiros dois meses do ano de 2015. Em janeiro, por exemplo, o crescimento nominal foi de apenas de 1,72%, e no mês fevereiro esse repasse do FPE ainda diminuiu 2,76% nominalmente, em relação ao mesmo período do ano passado. 

“A Secretaria Estadual da Fazenda tem implementado ações para aumentar a arrecadação estadual, inclusive atingindo a meta de crescimento de 10%, mas, infelizmente, o repasse do FPE não tem crescido nessa mesma proporção, muito pelo contrário, chegou a ficar nominalmente negativo no mês de fevereiro, e se considerarmos os valores reais esse repasse ficou negativo tanto em janeiro como no mês de fevereiro. Isso requer um cuidado maior com as finanças, o que envolve um controle mais efetivo das despesas, ou seja, temos que economizar mais para manter o equilíbrio financeiro do Estado”, comenta o Secretário Estadual da Fazenda, Rafael Fonteles. 

Segundo dados da Superintendência do Tesouro Estadual, o repasse do FPE no mês de janeiro desse ano foi de R$ 268,6 milhões, enquanto que no mês de janeiro do ano passado foi de R$ 264 milhões. Já em relação ao mês de fevereiro de 2015, a situação é ainda mais crítica, uma vez que o repasse do FPE nesse período foi de apenas R$ 274,2 milhões, enquanto que no mês de fevereiro do ano passado esse valor foi de R$ 282 milhões. Portanto, no Piauí ocorreu uma queda nominal de R$ 7,8 milhões no repasse do FPE relativo ao mês fevereiro, isso sem considerar a correção da inflação e o valor real do repasse de janeiro, que foi negativo.  

O Piauí está incluído na lista dos Estados brasileiros que ainda são muito dependentes das transferências do governo federal, portanto, a queda no repasse do FPE ainda repercute muito negativamente na economia do Estado. Além disso, o próprio governo federal tem adotado contingenciamento de recursos para superar a crise econômica.  

Para evitar que a situação piore, o governo deve adotar mais medidas que visam reduzir custos com a máquina administrativa, a fim de permitir a manutenção do equilíbrio financeiro do Estado. Dentre estas medidas, algumas até já foram anunciadas e adotadas desde o início do ano, como a redução de gastos com terceirizados, diárias, passagens aéreas e nomeação de cargos comissionados. A meta estabelecida agora para o terceiro mês de governo é economizar mais ainda.  

Na próxima semana, o governador Wellington Dias deve reunir os secretários para que os mesmos tomem conhecimento da realidade financeira do Estado e adotem as providências necessárias para cortar gastos em todas as secretárias e órgãos do Estado.