Sefaz moderniza Cadastro Centralizado de Contribuintes

A Assessoria de Planejamento e Projetos (ASPRO) da Secretaria Estadual da Fazenda formalizou o encerramento do Projeto Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC 2.0), visando atingir um dos objetivos estratégicos da Sefaz que é “otimizar o uso da tecnologia para aprimorar o Controle do Gasto e o incremento da Arrecadação”. Esta é uma das várias iniciativas que têm sido empreendidas pelos servidores da Sefaz, no sentido de executar o Planejamento Estratégico  2016-2019.

“A atualização do Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) para a versão 2.0 possibilitou à Sefaz ter mais flexibilidade nas informações para controle cadastral. O projeto para atualização do CCC teve por objetivo alterar o cadastro da versão 1.0 para a versão 2.0, a qual permite que o Estado possa ter um maior controle das operações de venda ou de compras efetuadas com a utilização de documentos fiscais eletrônicos”, ressalta Antônio Luiz. 

O superintendente acrescenta que, em caso de suspensão, cancelamento ou baixa de algum contribuinte no cadastro da Fazenda Estadual, haverá um reflexo no CCC e isso fará com que ocorra impedimento na realização de compras ou de vendas, não somente em relação às empresas do nosso estado mas também com qualquer empresa que esteja com o CCC atualizado.  

“Observamos que havia contribuintes que, mesmo possuindo inscrição estadual, utilizavam apenas o CNPJ como identificação no documento eletrônico, como se não fosse contribuinte do ICMS, e o CCC 1.0 não detectava isso, permitindo a realização dessa operação. Com a nova versão, o sistema checa mais informações, conseguindo bloquear as operações quando encontra inconsistência nos dados cadastrais. Esperamos com isso reduzir os problemas derivados de operações fraudulentas e consequentemente o nível de sonegação fiscal”, afirma Antônio Luiz.

O gerente de Sistemas da Unidade de Tecnologia  UNITEC da Sefaz, Wagner Borges, relata alguns detalhes sobre a execução referente à modernização desse cadastro.

“A implantação do CCC 2.0 era uma das principais prioridades da Superintendência da Receita por possibilitar, dentre outras coisas, uma maior efetividade na aplicação de algumas malhas fiscais. O projeto foi, desde cedo, priorizado pela UNITEC, com dedicação exclusiva do Analista Stevie Braga. É importante registrar também que apesar de algumas instabilidades nos serviços providos pela SEFAZ-RS, nossa aplicação, implantada sobre uma estrutura Java robusta e moderna, garantiu-nos que fôssemos um dos primeiros Estados da Federação a implantar o CCC 2.0”, destaca Wagner Borges.