| Legislação |
Data Doc |
Instrução Normativa 02/12
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20.12.2012 |
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Altera a Instrução Normativa/UNATRI no 001, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
clique aqui para baixar o documento. Tabelas: consultar a Instrução Normativa 01/10
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Instrução Normativa 01/12
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25.01.2012 |
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Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 001, de 09 de novembro de 2010.
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Instrução Normativa 02/11
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21.12.2011 |
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Altera a Instrução Normativa/UNATRI no 001, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
clique aqui para baixar o documento. Tabelas: consultar a Instrução Normativa 01/10
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Instrução Normativa 01/11
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12.12.2011 |
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Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001, de 09 de novembro de 2010.
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Instrução Normativa 01/10
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09.11.2010 |
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Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.
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Instrução Normativa 02/09
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28.10.2009 |
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Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Ve-ículos Automotores - IPVA, exercício de 2010, e dá outras providências.
clique aqui para baixar o documento. Tabelas: Veiculos, Embarcações, Aeronaves.
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Instrução Normativa 01/09
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07.01.2009 |
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Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 005, de 21 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2009
clique aqui para baixar o documento. |
Instrução Normativa 05/08
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10.12.2008 |
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Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2009, e dá outras providências.
clique aqui para baixar o documento. Tabelas: Veiculos, Embarcações, Aeronaves.
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Instrução Normativa 04/08
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20.08.2008 |
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Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.
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Instrução Normativa 03/08
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30.07.2008 |
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Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Im-posto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.
clique aqui para baixar o documento. |
Instrução Normativa 02/08
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23.07.2008 |
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Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 25 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.
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Instrução Normativa Conjunta MA/PI 001/08
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03.04.2008 |
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Institui Normas de Execução e de Procedimentos dos Postos Fiscais compartilhados entres os Estados do Maranhão e do Piauí.
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Instrução Normativa 002/07
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07.12.2007 |
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Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2008, e dá outras providências.
Baixar: Instrução, Anexos:Veículos, Embarcações, Aeronaves |
Instrução Normativa 001/07
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20.08.2007 |
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Altera dispositivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 003, de 21 de
novembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2007, e dá outras providências.
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Instrução Normativa 003/06
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21.11.2006 |
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Dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício 2007, e dá outras providências.
Baixar: Instrução, Anexos:Veículos, Embarcações, Aeronaves |
Instrução Normativa 002/06
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29.09.2006 |
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Altera dispositivo da INSTRUÇÃO NORMATIVA UNATRI nº 002, de 01 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências.
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Instrução Normativa 001/06
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09.01.2006 |
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Altera o calendário de pagamento de que trata o art. 7º da Instrução Normativa/UNATRI nº 002/05, de 1º de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências.
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Instrução Normativa 002/05
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01.12.2005 |
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Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2006, e dá outras providências.
clique aqui para baixar o documento. Anexos: IPVA 2006 (Aeronave, Embarcações, Venal) |
Instrução Normativa 002/04
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13.12.2004 |
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Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, exercício de 2005, e dá outras providências.
clique aqui para baixar o documento. Anexos: IPVA 2005 (Aeronave, Embarcações, Venal) |