Serviços » Legislação » Ato Normativo clique na lupa para pesquisar
Palavra(s) ou frase:   Pesquisar em: - toda a legislação - ato normativo decreto instrucao normativa lei parecer portaria
	clique em para ver ementário. 16 página(s): <  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  >  Legislação Data Doc   Ato Normativo DATRI 019/03 03.06.2003 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 018/03 29.05.2003 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 027/02, de 12 de novembro de 2002. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 017/03 26.05.2003 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Biscoito, Bolacha e Macarrão, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 014/03 30.04.2003 Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 013/03 29.04.2003 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 012/03 25.04.2003 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 07/03, de 13 de março de 2003. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 011/03 24.03.2003 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 010/03 24.03.2003 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 009/03 14.03.2003 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Refrigerante, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 008/03 13.03.2003 Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 007/03 13.03.2003 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 18/02, de 31 de julho de 2002. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 006/03 25.02.2003 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 05/03, de 24 de fevereiro de 2003. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 005/03 24.02.2003 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 004/03 13.02.2003 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 003/03 05.02.2003 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 002/03 27.01.2003 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com produtos cerâmicos. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 027/02 12.11.2002 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 026/02 28.10.2002 Dispõe sobre valores referenciais de mercado para as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 025/02 15.10.2002 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 024/02 15.10.2002 Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 023/02 12.09.2002 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 022/02 04.09.2002 Altera valores constantes do Ato Normativo DATRI nº 11/02, de 24 de maio de 2002. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 021/02 30.08.2002 ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 020/02 12.08.2002 Altera o Ato Normativo DATRI nº 19/02, de 31 de julho de 2002, incluindo um novo produto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo DATRI 017/02 31.07.2002 Dispõe sobre preços referenciais de mercado para operações com os produtos que especifica, sujeitos à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento 16 página(s): <  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  >

Os textos aqui disponibilizados são reproduções de textos originais e têm caráter exclusivamente informativo e não oficial, úteis apenas para a pesquisa. Portanto não deve ser dispensada a consulta aos textos publicados oficialmente para garantir a confiabilidade da(s) informação(ões).