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	clique em para ver ementário. 16 página(s): <  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  >  Legislação Data Doc   Ato Normativo UNATRI 011/07 29.05.2007 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS - dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providências, referente à milho em grão, soja e sorgo. clique aqui para baixar o documento.   Ato Normativo UNATRI 009/07 08.05.2007 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 008/07 20.04.2007 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS – que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 007/07 20.04.2007 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 004/2207, de 31 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária (ISOTÔNICO clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 006/07 13.03.2007 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 004/07 31.01.2007 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mine-ral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 003/07 17.01.2007 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 002/04 de 20 de janeiro de 2004, PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS – que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e da outras providências. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 002/07 17.01.2007 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Óleo Vegetal Comestível, Azeite, Café e Açúcar , para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 043/06 18.12.2006 Dispõe sobre a basede cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 042/06 12.12.2006 Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. (CERVEJA BOHEMIA CONFRARIA 550ML) clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 041/06 17.11.2006 Dispõe sobre valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga e do valor dos encargos com transporte nas operações sujeitas à substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 040/06 08.11.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 039/06 31.10.2006 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS PRODUTOS – Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente á castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 038/06 30.10.2006 ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 037/06 17.10.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Pneus Remold, para efeito de exigência do ICMS em substituição Tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 036/06 11.10.2006 PRODUTOS PRIMÁRIOS, SUCATAS E OUTROS PRODUTOS – Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente á castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 035/06 19.09.2006 ICMS CIGARROS - Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 034/06 18.09.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 033/06 12.09.2006 Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 032/06 25.08.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 031/06 17.08.2006 Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 030/06 17.08.2006 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 029/06 07.08.2006 Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente à mel de abelha. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 028/06 21.07.2006 Dispõe sobre a bse de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento   Ato Normativo UNATRI 027/06 20.07.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária. clique aqui para baixar o documento 16 página(s): <  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  >

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