Comunicados SEFAZ-PI http://www.sefaz.pi.gov.br Comunicados SEFAZ-PI http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss pt-br Comunicado SEFAZ 02/13 Fri, 18 Jan 2013 11:09:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI Informa sobre procedimentos a serem observados na elaboração da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 2013, pelos contribuintes ...

]]> Comunicado SEFAZ 01/13 Thu, 10 Jan 2013 11:43:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI Informa sobre alterações do Regime Especial de Tributação assegurado aos atacadistas, de que trata o art. 805 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, introduzidas pelo Decreto nº 15.041, de 18 de dezembro de 201

]]> Comunicado SEFAZ 02/12 Fri, 14 Sep 2012 12:44:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI Informa sobre a operacionalização do Regime Especial de Diferimento do Lançamento e do Pagamento do ICMS, de que trata a Portaria GSF nº732/11, de 20/09/11, com as alterações introduzidas pela Port.GSF nº352 26/07/12.

]]> Comunicado SEFAZ 01/12 Wed, 08 Aug 2012 12:26:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI Informa sobre a prorrogação dos efeitos dos protocolos ICMS 61/12 e 62/12

]]> Erro ao Transmitir pelo TED Wed, 14 Dec 2011 11:12:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI A transmissão de documentos pelo TED apresenta erro

]]> Comunicado SEFAZ 04/11 Fri, 16 Sep 2011 13:20:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI Informa sobre a prorrogação do prazo para recolhimento do ICMS e apresenta-ção à Repartição Fazendária, da Decla-ração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF.

]]> Comunicado SEFAZ 03/11 Thu, 21 Jul 2011 17:35:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI Informa que a cobrança do IPVA para veículos automotores novos será feita automaticamente por meio de sistema disponível na internet.

]]> Comunicado SEFAZ 02/11 Fri, 13 May 2011 09:36:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI Informa sobre a aplicação do disposto no art. 247 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

]]> Comunicado SEFAZ 01/11 Wed, 27 Apr 2011 13:17:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI Informa sobre a data a ser considerada na impossibilidade de identificação da data de saída da mercadoria na nota fiscal.

]]> Comunicado SEFAZ 09/10 Tue, 23 Nov 2010 12:47:00 -0300 comunicado SEFAZ-PI Informa sobre a dispensa ou redução de juros e de multas e sobre a concessão de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.

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