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30.09.2008
Gerências da Sefaz-PI recebem veículos novos nesta terça (30)
As gerências de Parnaíba, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Teresina e Oeiras recebeu, cada uma, um carro das mãos do secretário Antonio Neto e da diretora da Unidade Administrativa Financeira, Dalva Resende.
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Pré-Confaz 03.10.2008
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Portaria GSF 339/08
Prorroga prazo para pagamento da cota única ou 1ª cota do IPVA relativas a veículos com placa final 9 (nove), 2ª cota de veículos com placa final 8 (oito) e 3ª cota de veículos com placa final 7 (sete).
 Decreto 13.273
Altera os Decretos n°s 9.086, 9.227, 9.740, 12.180, 12.190, 9.732, 10.202, 9.365, 10.982, 13.076 e 11.442.
 Decreto 13.272
Dispõe sobre a remessa de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário.
 Decreto 13.271
Altera o Decreto nº 11.604, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de crédito fiscal presumido nas operações envolvendo a produção e o beneficiamento de pescado.
 Portaria GSF 334/08
Altera o anexo único da Portaria GSF nº 124, de 15 de maio de 2006.
 Orientação de Serviço UNATRI 006/08
Informa sobre a aplicação da Portaria nº 124, de 15 de maio de 2006.
 Portaria GSF 333/08
Convalida regimes especiais concedidos aos contribuintes que especifica.
 

 
Comunicado SEFAZ 09/08
Informa sobre o preenchimento da DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, e do Documento de Arrecadação – DAR, pelos contribuintes beneficiários do regime especial disciplinado pelo Dec. nº 13.064.
 Comunicado SEFAZ 08/08
Informa sobre alteração no Manual do Usuário da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, instituída pelo Decreto nº 12.436, de 28 de novembro de 2006, referente ao preenchimento e apresentação.
 Comunicado SEFAZ 07/08
Informa sobre a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN.
 Comunicado SEFAZ 06/08
Informa sobre a exigência do ICMS sob a forma de substituição tributária, nas opera-ções com os produtos que especifica.
 

 
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