Sábado, 4 de julho de 2009
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01.07.2009
Comitiva da SEFAZ-PI visita postos fiscais do interior
Uma comitiva da Secretaria de Fazenda do Estado realizou, nos dias 24 e 25 deste mês, uma visita de checagem aos postos fiscais de Saco Grande, Paraibinha e Pipocas, localizados na região sul do Estado. No grupo estavam
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Portaria GSF 311/09
Dispõe sobre a dispensa de entrega de registros do arquivo magnético previsto no art. 533 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (Convênio ICMS nº 57/95), no caso que especifica.
Decreto 13.663
Altera o Decreto nº 13.275, de 26 de setembro de 2008, que dispõe sobre a prorrogação de incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996.
Portaria GSF 297/09
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de abril de 2009.
Portaria GSF 288/09
Dispõe sobre a aplicação do disposto na alínea “a” do inciso II do art. 1.148 do Decreto nº 13.500, e na alínea “a” do inciso II do art. 25 da Lei nº 4.257.
Decreto 13.635
Altera o Decreto nº 13.500 que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Decreto 13.634
Institui e regulamenta a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE BOLA", de estímulo à participação social no incremento da receita tributária.
Portaria GSF 287/09
Altera a Portaria GSF nº 023, de 14 de janeiro de 2009, que concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2009.
Comunicado SEFAZ 03/09
Informa sobre a prorrogação do prazo para apresentação à Repartição Fazendária, da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de abril de 2009.
Comunicado SEFAZ 02/09
Informa sobre obrigatoriedade de apresentação da DIEF – Declaração de Informações Econômico Fiscais pelos contribuintes do ICMS cuja atividade seja Banca de Jornais e Revistas.
Comunicado Sefaz
Informa sobre recolhimento de ICMS em situação fiscal irregular
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